INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AGRICULTURA FAMILIAR
DOI:
https://doi.org/10.31510/infa.v17i1.751Palavras-chave:
Agroecologia, Economia rural, Segurança alimentarResumo
Nos últimos anos a agricultura familiar alcançou grande relevância no Brasil, entretanto, por muito tempo este segmento foi ignorado por diversas políticas públicas voltadas ao setor agrícola, o que ficou conhecido como modernização conservadora, promovendo a marginalização dos pequenos produtores e criando diversos impactos sociais e ambientais no meio rural. Dentre as ações desenvolvidas estão a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com o surgimento da Lei da Agricultura Familiar foram estabelecidas diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. Não há dúvidas que este segmento tem grande relevância para a segurança alimentar e nutricional, junto ao desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda, ocorre que as dificuldades enfrentadas e as características intrínsecas à agricultura familiar demandam por políticas públicas que viabilizem esses pequenos empreendimentos produtivos. O presente artigo visa analisar as políticas públicas brasileiras voltadas à agricultura familiar, levando em consideração um contexto histórico, por meio de um levantamento bibliográfico sobre o tema, levantando as dificuldades que ainda precisam ser superadas.
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ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília, 2005, 18 p. Disponível em: <http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Reflex%C3%B5es%20sobre%20o%20conceito%20de%20agricultura%20familiar%20-%20Iara%20Altafin%20-%202007_0.pdf >. Acesso em: 30 março 2020.
BARBIERI, Carla; VALDIVIA, Corinne. Recreation and agroforestry: examining new dimensions of multifunctionality in family farms. Journal of Rural Studies, v. 26, n. 4, p. 465-473, 2010.
BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Brasília, DF. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
CUNHA, Edite da Penha; CUNHA, Eleonora Schettini M. Políticas públicas sociais. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2002.
COELHO, Maria do Socorro Martinho. Inter-relações entre a agricultura familiar e o programa nacional de alimentação escolar no município de Machado – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro. 2012.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agricultura Familiar e a difusa conceituação do termo. Embrapa Hortaliças. Ano III. n. 14. Setembro-Dezembro, 2014.
ESQUERDO-SOUZA, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO, Sonia M. Pessoa Pereira. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o PRONAF nos municípios do circuito das frutas – SP. Revista Extensão Rural, Santa Maria, RS, v. 22, n. 1, jan./mar. 2015.
FERRARINI, Otávio Gadiani; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. As políticas públicas para a agricultura no brasil: mudanças e continuidades no cenário atual. 2012.
FERREIRA, Brancolina; SILVEIRA, Fernando Gaiger; GARCIA, Ronaldo Coutinho. A agricultura familiar e o Pronaf: contexto e perspectivas. In: GASQUES, José Garcia; CONCEIÇÃO, Júnia Cristina. Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001.
GRISA, Catia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pósgraduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014
GRISA, C.; WESZ JR., V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.52, n. 2, 2014.
GUANZIROLI, Carlos Enrique; CARDIM, Silvia Elizabeth C. S. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2000.
GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, Alberto; VIDAL, M. de F. Agricultura familiar no Nordeste: uma análise comparativa entre dois censos agropecuários. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2011.
GUANZIROLI, Carlos E. PRONAF Dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER, Rio de Janeiro, vol. 45, nº 02, p. 301-328, abr/jun 2007 – Impressa em abril 2007.
GUERRA, A. C.; TOLEDO, D. A. C.; CASTANHEIRA, L. F. M.; OLIVEIRA, B. A. M. Agricultura familiar e economia solidária: o programa compra direta como política de inserção. In: Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção, Fortaleza. 2007.
HESPANHOL, Rosangela Aparecida de Medeiros. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sn/v25n3/v25n3a03>. Acesso em: 07 março 2020.
JUNQUEIRA, Clarissa Pereira; LIMA, Jandir Ferrera de. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 29, n.02, p. 159-176, jul/dez, 2008. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5469>. Acesso em: 07 março 2020.
LEONARD, E.; BONNAL, P.; FOYER, J.; LEITE, S.P. “A construção normativa do desenvolvimento sustentável no contexto de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no Brasil e no México” in BONNAL, P. e LEITE, S. P (Org.) “Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação”, Rio de Janeiro, MauadX, p. 173 – 198, 2011.
MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. ONU reforça a importância da agricultura familiar. 2014. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2014/novembro/onu-reforca-a-importancia-da-agricultura-familiar-para-o-mundo>. Acesso em: 06 março 2020.
MIKULCAK, Friederike; HAIDER, Jamila L.; ABSON, David J.; NEWIG, Jens; FISCHER, Joem. Applying a capitals approach to understand rural development traps: A case study from post-socialist Romania. Land Use Policy, v. 43, p. 248-258, 2015.
NAVARRO, Zander; PEDROSO, Maria Thereza Macedo. Agricultura familiar: é preciso mudar para avançar. Brasília, DF, Embrapa Informação Tecnológica, 248 p. : il. – (Texto para Discussão / Embrapa. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento ISSN 1677-5473 ; 42), 2011.
PRADO, Tatiana Resende; et al. Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação Nutricional. São Paulo, SP, v. 38, n. 3, p. 256-268, dez. 2013. Disponível em: <http://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/322109/artigo.pdf>. Acesso em: 01 março 2020.
RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 01, nº 01, 2013. Disponível em: <http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/viewFile/282/222>. Acesso em: 07 março 2020.
SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n.43, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300017>. Acesso em: 07 março 2020.
SARAIVA, Elisa Braga; et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, 2013. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000400004&script=sci_arttext>. Acesso em: 07 março 2020.
SCHNEIDER, S; CAZELLA, A. A. e MATTEI, L. “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” in SCHNEIDER, S; SILVA, M. K. e MORUZZI MARQUES, P. E. (Org.) “Politicas públicas e participação social no Brasil rural”, Porto Alegre, Ed. Da UFRGS, p. 21 – 50, 2004.
SILVA, Suelen Aparecida Duarte; et al. Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar: aspectos conceituais. 2015.
STEFFEN, Janaína. Você sabe quem são os agricultores familiares?, 2017. Disponível em: <http://autossustentavel.com/2017/06/agricultura-familiar.html>. Acesso em: 07/03/2020.
BARBIERI, Carla; VALDIVIA, Corinne. Recreation and agroforestry: examining new dimensions of multifunctionality in family farms. Journal of Rural Studies, v. 26, n. 4, p. 465-473, 2010.
BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Brasília, DF. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
CUNHA, Edite da Penha; CUNHA, Eleonora Schettini M. Políticas públicas sociais. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2002.
COELHO, Maria do Socorro Martinho. Inter-relações entre a agricultura familiar e o programa nacional de alimentação escolar no município de Machado – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro. 2012.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agricultura Familiar e a difusa conceituação do termo. Embrapa Hortaliças. Ano III. n. 14. Setembro-Dezembro, 2014.
ESQUERDO-SOUZA, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO, Sonia M. Pessoa Pereira. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o PRONAF nos municípios do circuito das frutas – SP. Revista Extensão Rural, Santa Maria, RS, v. 22, n. 1, jan./mar. 2015.
FERRARINI, Otávio Gadiani; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. As políticas públicas para a agricultura no brasil: mudanças e continuidades no cenário atual. 2012.
FERREIRA, Brancolina; SILVEIRA, Fernando Gaiger; GARCIA, Ronaldo Coutinho. A agricultura familiar e o Pronaf: contexto e perspectivas. In: GASQUES, José Garcia; CONCEIÇÃO, Júnia Cristina. Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001.
GRISA, Catia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pósgraduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014
GRISA, C.; WESZ JR., V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.52, n. 2, 2014.
GUANZIROLI, Carlos Enrique; CARDIM, Silvia Elizabeth C. S. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2000.
GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, Alberto; VIDAL, M. de F. Agricultura familiar no Nordeste: uma análise comparativa entre dois censos agropecuários. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2011.
GUANZIROLI, Carlos E. PRONAF Dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER, Rio de Janeiro, vol. 45, nº 02, p. 301-328, abr/jun 2007 – Impressa em abril 2007.
GUERRA, A. C.; TOLEDO, D. A. C.; CASTANHEIRA, L. F. M.; OLIVEIRA, B. A. M. Agricultura familiar e economia solidária: o programa compra direta como política de inserção. In: Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção, Fortaleza. 2007.
HESPANHOL, Rosangela Aparecida de Medeiros. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sn/v25n3/v25n3a03>. Acesso em: 07 março 2020.
JUNQUEIRA, Clarissa Pereira; LIMA, Jandir Ferrera de. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 29, n.02, p. 159-176, jul/dez, 2008. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5469>. Acesso em: 07 março 2020.
LEONARD, E.; BONNAL, P.; FOYER, J.; LEITE, S.P. “A construção normativa do desenvolvimento sustentável no contexto de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no Brasil e no México” in BONNAL, P. e LEITE, S. P (Org.) “Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação”, Rio de Janeiro, MauadX, p. 173 – 198, 2011.
MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. ONU reforça a importância da agricultura familiar. 2014. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2014/novembro/onu-reforca-a-importancia-da-agricultura-familiar-para-o-mundo>. Acesso em: 06 março 2020.
MIKULCAK, Friederike; HAIDER, Jamila L.; ABSON, David J.; NEWIG, Jens; FISCHER, Joem. Applying a capitals approach to understand rural development traps: A case study from post-socialist Romania. Land Use Policy, v. 43, p. 248-258, 2015.
NAVARRO, Zander; PEDROSO, Maria Thereza Macedo. Agricultura familiar: é preciso mudar para avançar. Brasília, DF, Embrapa Informação Tecnológica, 248 p. : il. – (Texto para Discussão / Embrapa. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento ISSN 1677-5473 ; 42), 2011.
PRADO, Tatiana Resende; et al. Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação Nutricional. São Paulo, SP, v. 38, n. 3, p. 256-268, dez. 2013. Disponível em: <http://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/322109/artigo.pdf>. Acesso em: 01 março 2020.
RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 01, nº 01, 2013. Disponível em: <http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/viewFile/282/222>. Acesso em: 07 março 2020.
SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n.43, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300017>. Acesso em: 07 março 2020.
SARAIVA, Elisa Braga; et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, 2013. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000400004&script=sci_arttext>. Acesso em: 07 março 2020.
SCHNEIDER, S; CAZELLA, A. A. e MATTEI, L. “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” in SCHNEIDER, S; SILVA, M. K. e MORUZZI MARQUES, P. E. (Org.) “Politicas públicas e participação social no Brasil rural”, Porto Alegre, Ed. Da UFRGS, p. 21 – 50, 2004.
SILVA, Suelen Aparecida Duarte; et al. Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar: aspectos conceituais. 2015.
STEFFEN, Janaína. Você sabe quem são os agricultores familiares?, 2017. Disponível em: <http://autossustentavel.com/2017/06/agricultura-familiar.html>. Acesso em: 07/03/2020.
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Publicado
04/08/2020
Como Citar
QUIJADA, D. W.; CAVICHIOLI, F. A.; SOARES, N. M. INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AGRICULTURA FAMILIAR. Revista Interface Tecnológica, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 340–351, 2020. DOI: 10.31510/infa.v17i1.751. Disponível em: https://revista.fatectq.edu.br/interfacetecnologica/article/view/751. Acesso em: 24 nov. 2024.
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Tecnologia em Agronegócio
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