INFLUENCE OF PUBLIC POLICIES ON FAMILY AGRICULTURE
DOI:
https://doi.org/10.31510/infa.v17i1.751Keywords:
Agroecologia, Economia rural, Segurança alimentarAbstract
In recent years, family farming has reached great relevance in Brazil, however, for a long time this segment was ignored by several public policies aimed at the agricultural sector, which became known as conservative modernization, promoting the marginalization of small producers and creating different social and environmental impacts in the rural environment. Among the actions developed are the creation of the National Program for Strengthening Agriculture (PRONAF) and the Ministry of Agrarian Development (MDA). With the appearance of the Family Agriculture Law, guidelines were established for the formulation of the National Family Agriculture Policy. There is no doubt that this segment has great relevance for food and nutritional security, along with sustainable development and the generation of jobs and income, it is true that the difficulties faced and the characteristics intrinsic to family farming demand public policies that make these small productive enterprises viable. This article aims to analyze Brazilian public policies aimed at family farming, taking into account a historical context, by means of a bibliographic survey on the subject, raising the difficulties that still need to be overcome.
Downloads
Download data is not yet available.
Metrics
Metrics Loading ...
References
ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília, 2005, 18 p. Disponível em: <http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Reflex%C3%B5es%20sobre%20o%20conceito%20de%20agricultura%20familiar%20-%20Iara%20Altafin%20-%202007_0.pdf >. Acesso em: 30 março 2020.
BARBIERI, Carla; VALDIVIA, Corinne. Recreation and agroforestry: examining new dimensions of multifunctionality in family farms. Journal of Rural Studies, v. 26, n. 4, p. 465-473, 2010.
BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Brasília, DF. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
CUNHA, Edite da Penha; CUNHA, Eleonora Schettini M. Políticas públicas sociais. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2002.
COELHO, Maria do Socorro Martinho. Inter-relações entre a agricultura familiar e o programa nacional de alimentação escolar no município de Machado – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro. 2012.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agricultura Familiar e a difusa conceituação do termo. Embrapa Hortaliças. Ano III. n. 14. Setembro-Dezembro, 2014.
ESQUERDO-SOUZA, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO, Sonia M. Pessoa Pereira. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o PRONAF nos municípios do circuito das frutas – SP. Revista Extensão Rural, Santa Maria, RS, v. 22, n. 1, jan./mar. 2015.
FERRARINI, Otávio Gadiani; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. As políticas públicas para a agricultura no brasil: mudanças e continuidades no cenário atual. 2012.
FERREIRA, Brancolina; SILVEIRA, Fernando Gaiger; GARCIA, Ronaldo Coutinho. A agricultura familiar e o Pronaf: contexto e perspectivas. In: GASQUES, José Garcia; CONCEIÇÃO, Júnia Cristina. Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001.
GRISA, Catia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pósgraduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014
GRISA, C.; WESZ JR., V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.52, n. 2, 2014.
GUANZIROLI, Carlos Enrique; CARDIM, Silvia Elizabeth C. S. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2000.
GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, Alberto; VIDAL, M. de F. Agricultura familiar no Nordeste: uma análise comparativa entre dois censos agropecuários. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2011.
GUANZIROLI, Carlos E. PRONAF Dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER, Rio de Janeiro, vol. 45, nº 02, p. 301-328, abr/jun 2007 – Impressa em abril 2007.
GUERRA, A. C.; TOLEDO, D. A. C.; CASTANHEIRA, L. F. M.; OLIVEIRA, B. A. M. Agricultura familiar e economia solidária: o programa compra direta como política de inserção. In: Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção, Fortaleza. 2007.
HESPANHOL, Rosangela Aparecida de Medeiros. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sn/v25n3/v25n3a03>. Acesso em: 07 março 2020.
JUNQUEIRA, Clarissa Pereira; LIMA, Jandir Ferrera de. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 29, n.02, p. 159-176, jul/dez, 2008. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5469>. Acesso em: 07 março 2020.
LEONARD, E.; BONNAL, P.; FOYER, J.; LEITE, S.P. “A construção normativa do desenvolvimento sustentável no contexto de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no Brasil e no México” in BONNAL, P. e LEITE, S. P (Org.) “Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação”, Rio de Janeiro, MauadX, p. 173 – 198, 2011.
MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. ONU reforça a importância da agricultura familiar. 2014. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2014/novembro/onu-reforca-a-importancia-da-agricultura-familiar-para-o-mundo>. Acesso em: 06 março 2020.
MIKULCAK, Friederike; HAIDER, Jamila L.; ABSON, David J.; NEWIG, Jens; FISCHER, Joem. Applying a capitals approach to understand rural development traps: A case study from post-socialist Romania. Land Use Policy, v. 43, p. 248-258, 2015.
NAVARRO, Zander; PEDROSO, Maria Thereza Macedo. Agricultura familiar: é preciso mudar para avançar. Brasília, DF, Embrapa Informação Tecnológica, 248 p. : il. – (Texto para Discussão / Embrapa. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento ISSN 1677-5473 ; 42), 2011.
PRADO, Tatiana Resende; et al. Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação Nutricional. São Paulo, SP, v. 38, n. 3, p. 256-268, dez. 2013. Disponível em: <http://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/322109/artigo.pdf>. Acesso em: 01 março 2020.
RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 01, nº 01, 2013. Disponível em: <http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/viewFile/282/222>. Acesso em: 07 março 2020.
SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n.43, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300017>. Acesso em: 07 março 2020.
SARAIVA, Elisa Braga; et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, 2013. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000400004&script=sci_arttext>. Acesso em: 07 março 2020.
SCHNEIDER, S; CAZELLA, A. A. e MATTEI, L. “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” in SCHNEIDER, S; SILVA, M. K. e MORUZZI MARQUES, P. E. (Org.) “Politicas públicas e participação social no Brasil rural”, Porto Alegre, Ed. Da UFRGS, p. 21 – 50, 2004.
SILVA, Suelen Aparecida Duarte; et al. Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar: aspectos conceituais. 2015.
STEFFEN, Janaína. Você sabe quem são os agricultores familiares?, 2017. Disponível em: <http://autossustentavel.com/2017/06/agricultura-familiar.html>. Acesso em: 07/03/2020.
BARBIERI, Carla; VALDIVIA, Corinne. Recreation and agroforestry: examining new dimensions of multifunctionality in family farms. Journal of Rural Studies, v. 26, n. 4, p. 465-473, 2010.
BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Brasília, DF. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 07 março 2020.
CUNHA, Edite da Penha; CUNHA, Eleonora Schettini M. Políticas públicas sociais. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2002.
COELHO, Maria do Socorro Martinho. Inter-relações entre a agricultura familiar e o programa nacional de alimentação escolar no município de Machado – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro. 2012.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agricultura Familiar e a difusa conceituação do termo. Embrapa Hortaliças. Ano III. n. 14. Setembro-Dezembro, 2014.
ESQUERDO-SOUZA, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO, Sonia M. Pessoa Pereira. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o PRONAF nos municípios do circuito das frutas – SP. Revista Extensão Rural, Santa Maria, RS, v. 22, n. 1, jan./mar. 2015.
FERRARINI, Otávio Gadiani; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. As políticas públicas para a agricultura no brasil: mudanças e continuidades no cenário atual. 2012.
FERREIRA, Brancolina; SILVEIRA, Fernando Gaiger; GARCIA, Ronaldo Coutinho. A agricultura familiar e o Pronaf: contexto e perspectivas. In: GASQUES, José Garcia; CONCEIÇÃO, Júnia Cristina. Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001.
GRISA, Catia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pósgraduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014
GRISA, C.; WESZ JR., V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.52, n. 2, 2014.
GUANZIROLI, Carlos Enrique; CARDIM, Silvia Elizabeth C. S. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2000.
GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, Alberto; VIDAL, M. de F. Agricultura familiar no Nordeste: uma análise comparativa entre dois censos agropecuários. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2011.
GUANZIROLI, Carlos E. PRONAF Dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER, Rio de Janeiro, vol. 45, nº 02, p. 301-328, abr/jun 2007 – Impressa em abril 2007.
GUERRA, A. C.; TOLEDO, D. A. C.; CASTANHEIRA, L. F. M.; OLIVEIRA, B. A. M. Agricultura familiar e economia solidária: o programa compra direta como política de inserção. In: Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção, Fortaleza. 2007.
HESPANHOL, Rosangela Aparecida de Medeiros. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sn/v25n3/v25n3a03>. Acesso em: 07 março 2020.
JUNQUEIRA, Clarissa Pereira; LIMA, Jandir Ferrera de. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 29, n.02, p. 159-176, jul/dez, 2008. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5469>. Acesso em: 07 março 2020.
LEONARD, E.; BONNAL, P.; FOYER, J.; LEITE, S.P. “A construção normativa do desenvolvimento sustentável no contexto de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no Brasil e no México” in BONNAL, P. e LEITE, S. P (Org.) “Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação”, Rio de Janeiro, MauadX, p. 173 – 198, 2011.
MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. ONU reforça a importância da agricultura familiar. 2014. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2014/novembro/onu-reforca-a-importancia-da-agricultura-familiar-para-o-mundo>. Acesso em: 06 março 2020.
MIKULCAK, Friederike; HAIDER, Jamila L.; ABSON, David J.; NEWIG, Jens; FISCHER, Joem. Applying a capitals approach to understand rural development traps: A case study from post-socialist Romania. Land Use Policy, v. 43, p. 248-258, 2015.
NAVARRO, Zander; PEDROSO, Maria Thereza Macedo. Agricultura familiar: é preciso mudar para avançar. Brasília, DF, Embrapa Informação Tecnológica, 248 p. : il. – (Texto para Discussão / Embrapa. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento ISSN 1677-5473 ; 42), 2011.
PRADO, Tatiana Resende; et al. Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação Nutricional. São Paulo, SP, v. 38, n. 3, p. 256-268, dez. 2013. Disponível em: <http://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/322109/artigo.pdf>. Acesso em: 01 março 2020.
RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 01, nº 01, 2013. Disponível em: <http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/viewFile/282/222>. Acesso em: 07 março 2020.
SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n.43, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300017>. Acesso em: 07 março 2020.
SARAIVA, Elisa Braga; et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, 2013. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000400004&script=sci_arttext>. Acesso em: 07 março 2020.
SCHNEIDER, S; CAZELLA, A. A. e MATTEI, L. “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” in SCHNEIDER, S; SILVA, M. K. e MORUZZI MARQUES, P. E. (Org.) “Politicas públicas e participação social no Brasil rural”, Porto Alegre, Ed. Da UFRGS, p. 21 – 50, 2004.
SILVA, Suelen Aparecida Duarte; et al. Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar: aspectos conceituais. 2015.
STEFFEN, Janaína. Você sabe quem são os agricultores familiares?, 2017. Disponível em: <http://autossustentavel.com/2017/06/agricultura-familiar.html>. Acesso em: 07/03/2020.
Downloads
Published
2020-08-04
How to Cite
QUIJADA, D. W.; CAVICHIOLI, F. A.; SOARES, N. M. INFLUENCE OF PUBLIC POLICIES ON FAMILY AGRICULTURE. Revista Interface Tecnológica, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 340–351, 2020. DOI: 10.31510/infa.v17i1.751. Disponível em: https://revista.fatectq.edu.br/interfacetecnologica/article/view/751. Acesso em: 21 may. 2024.
Issue
Section
Tecnologia em Agronegócio
License
Copyright (c) 2020 Revista Interface Tecnológica
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pertencem à revista Interface Tecnológica e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
.jpg)
1.png)
1.png)