ANÁLISE DE TARIFAS E IMPOSTOS NA ENERGIA ELÉTRICA

Resumo

Atualmente, a energia elétrica está presente na maior parte dos lares brasileiros, trazendo praticidade e conforto. Este artigo tem como objetivo identificar os fundamentos das variações de preços nas tarifas de energia elétrica. A distribuição de energia elétrica no Brasil, é feita por concessionárias, permissionárias e designada, entre agentes públicos, privados e de economia mista que atuam no mercado de distribuição. As tarifas de energia elétrica no Brasil são definidas por demanda de potência e consumo de energia. Para o fornecimento da energia elétrica, as distribuidoras têm custos que são avaliados para a definição das tarifas a serem cobradas. Além dos encargos federal, estadual e municipal cobrados na fatura, existe um sistema de bandeiras tarifárias, que utiliza cores para identificar se haverá ou não acréscimo no valor da energia repassada ao consumidor. Essas bandeiras são acionadas de acordo com a condição de geração de energia elétrica. Para a confecção deste artigo, realizou-se pesquisa em revistas e jornais eletrônicos. Por meio deste artigo, observou-se que as tarifas de energia elétrica podem sofrer alteração de acordo com a necessidade e otimização dos recursos hídricos a fim de se evitar racionamento. O objetivo proposto foi alcançado, sendo ele identificar os fundamentos e variações de preços na tarifa de energia elétrica, e seu impacto na conta de luz.