PROGRAMAS, SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS IMPLANTADOS PELA ANVISA NO BRASIL

PROGRAMS, MONITORING AND MANAGEMENT SYSTEMS IMPLEMENTED BY ANVISA IN BRAZIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31510/infa.v21i1.1895

Palavras-chave:

Qualidade, Segurança, Agência reguladora

Resumo

O objetivo deste estudo foi identificar e analisar os principais programas e sistemas de monitoramento e gestão da Agência Nacional de Vigilância e Defesa Sanitária (ANVISA) que visam garantir a qualidade e segurança dos alimentos no Brasil. Foi realizado um estudo descritivo a partir do levantamento de informações sobre iniciativas relacionadas à segurança dos alimentos pela ANVISA. Foram identificadas nove iniciativas, entre programas e sistemas de monitoramento e gestão, para a qualidade e segurança dos alimentos. Os programas e sistemas de monitoramento e gestão são ferramentas essenciais para garantir a segurança dos alimentos no Brasil pois permitem identificar e prevenir riscos ao monitorar a presença de contaminantes e incentivar implementação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Boas Práticas de Manipulação (BPM) em toda a cadeia alimentar.

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Biografia do Autor

Rafaela Lourençano Pereira, FATEC - Taquaritinga.

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em engenharia de produção pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora no curso de Agronegócio da FATEC - Taquaritinga.

Referências

BRASIL. Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor.Alimentos e Bebidas: Direitos dos Consumidores quanto à Qualidade e Segurança. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/alimentos-e-bebidas-direitos-dos-consumidores-quanto-a-qualidade-e-seguranca/1993242230.

BRASIL. Lei 9.782 /1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9782.htm

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 42, de 20 de dezembro de 1999. Altera o Plano Nacional do Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal-PNCRC e os Programas de Controle de Resíduos em Carne – PCRC, Mel – PCRM, Leite – PCRL e Pescado - PCRP. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999.

CARPINETTI, L. C. R. Gestão da qualidade: conceitos e técnicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012

CHAGAS, INARA.Anvisa: qual o papel desse órgão na saúde do Brasil? Rede Politize, Jun, 2023.

COSTA, EDINÁ ALVES; ROZENFELD, SUELY. Constituição da Vigilância Sanitária no Brasil. Dez, 2009. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523208813.0002

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agência de Informações e Tecnologia. 2021 <https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao- acessado em 16 de março de 2024. LIMA, Fabricio Pacheco; SELEME, Robson. Gestão da qualidade na indústria alimentar Eng. de Produção – UFPR. 2020 https://aprepro.org.br/conbrepro/2020/anais/arquivos/08202020_160832_5f3ece2c9d80b.pdf. Acesso em 19 de março de 2024.

Equipe Fortress. SGSA: o que é o Sistema de Gestão de Segurança dos Alimentos, 2023. Disponível em: https://blog.fortresstechnology.com.br/sgsa/

LIMA, Fabricio Pacheco; SELEME, Robson. Gestão da qualidade na indústria alimentar. Eng. de Produção – UFPR. 2020. https://aprepro.org.br/conbrepro/2020/anais/arquivos/08202020_160832_5f3ece2c9d80b.pdf. Acesso em 16 de maio de 2022.

Marins, B. R. (2014). Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária: reflexões e práticas. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/8649.

Ministério da saúde. 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 162, DE 1° DE JULHO DE 2022. Acesso em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/plano-de-nacional-de-controle-de-residuos-e-contaminantes/instrucao-normativa-anvisa-2022_162.pdf

Ministério da saúde. 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022. Acesso em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/plano-de-nacional-de-controle-de-residuos-e-contaminantes/1-in_160_2022_comp.pdf.

PALADINI, E. P. et al. Gestão da Qualidade: teoria e Casos. 2. Ed. São Paulo: Elsevier, 2012.

RIBAS, Alexandra Zilce Buchmann & RIBEIRO, Laryssa Freitas. IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NO PARANÁ. GETEC, v.10, n.26, p.104-109/2021.

Salvaro, F.T (2014). Análise de perigo e pontos críticos de controle (APPCC), em uma indústria de beneficiamento de arroz, trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Saúde e Cidadania, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume08.pdf.

SECRETARIA DE SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO PARANÁ. Vigilância Sanitária de Alimentos. Disponível em: <https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Vigilancia-Sanitaria-deAlimentos#:~:text=A%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria%20de%20alimentos,eliminar%20os%20potenciais%20riscos%20a>.

SINAN - sistema de informação de agravos de notificação, Surto Doenças Transmitidas por Alimentos - DTA. Em: http://portalsinan.saude.gov.br/surto-doencas-transmitidas-por-alimentos-dta.

SISCOMEX. Sistema Integrado de Comércio Exterior. Sistema APPCC (HACCP). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2022. <https://www.gov.br/siscomex/pt-br/servicos/aprendendo-a-exportarr/conhecendo-temas- importantes-1/sistema-appcc-haccp> acesso em 16 de março de 2024.

TOLEDO, PENÉLOPE. Saiba mais sobre a Vigilância Sanitária. INCQS/Fiocruz. Ago, 2019. Disponível em: <https://www.incqs.fiocruz.br/index.php?option=com_content &view=article& id=1993:dia-nacional-da-vigilância-sanitária &catid=42 &itemid=132>.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADO DE SANTA CATARINA. Doença Transmitida por Alimento (DTA). 2017.

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Publicado

28/01/2025

Como Citar

PIRES LORANDO, T.; LOURENÇANO PEREIRA, R. PROGRAMAS, SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS IMPLANTADOS PELA ANVISA NO BRASIL: PROGRAMS, MONITORING AND MANAGEMENT SYSTEMS IMPLEMENTED BY ANVISA IN BRAZIL. Revista Interface Tecnológica, Taquaritinga, SP, v. 21, n. 1, p. 608–619, 2025. DOI: 10.31510/infa.v21i1.1895. Disponível em: https://revista.fatectq.edu.br/interfacetecnologica/article/view/1895. Acesso em: 14 mar. 2025.

Edição

Seção

Tecnologia em Agronegócio
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