SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS - Neves, Fernando Frachone (Revista Interface Tecnológica, 2012)
A valoração dos serviços ambientais prestados por áreas especialmente protegidas requer a avaliação da riqueza de uso direto e indireto, bem como da riqueza futura e da riqueza de existência. Na medida em que tais riquezas estejam vinculadas a um benefício motivador da sadia qualidade de vida, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988, estas se qualificam por serem bens ambientais. Neste sentido, as políticas públicas ambientais vêm construindo o suporte jurídico para o reconhecimento e manutenção dos diferentes serviços ambientais prestados por áreas protegidas, aumentando a percepção do usuário dos benefícios, garantindo a sensação de bem estar público.
Keywords: Serviços ambientais; Políticas públicas; Valoração