PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: quem possui os direitos autorais dos trabalhos produzidos por uma inteligência artificial?  como a ia está mudando a forma como pensamos sobre propriedade intelectual e a autoria das obras?

Bruno Costa da Silva; João  de Lucca Filho

doi:10.31510/infa.v21i2.2115

Autores

Bruno Costa da Silva Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec) – Taquaritinga – São Paulo – Brasil , Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec) – Taquaritinga – São Paulo – Brasil https://orcid.org/0009-0003-2285-6926 (não autenticado)
Prof. Me. João de Lucca Filho FATEC TAQUARITINGA https://orcid.org/0000-0002-4091-0338 (não autenticado)

DOI:

https://doi.org/10.31510/infa.v21i2.2115

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Propriedade intelectual, Direitos autorais, Intervenção humana

Resumo

Este artigo explora as implicações do avanço da Inteligência Artificial (IA) na proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais. Embora a IA seja capaz de gerar resultados de maneira autônoma, as leis atuais ainda se concentram na intervenção humana no processo criativo. O autor discute as distinções entre Computer Assisted Works e Computer Generated Works, levantando a questão de quem seria o autor de uma obra gerada automaticamente pela IA. Embora a proteção legal para os resultados gerados pela IA seja limitada, o artigo sugere que é importante discutir o assunto para o desenvolvimento futuro da legislação de propriedade intelectual. A proteção da propriedade intelectual na IA é um tema complexo em constante evolução, e é fundamental que empresas, legisladores e a sociedade em geral estejam atentos às mudanças para garantir a proteção dos direitos autorais e promover o desenvolvimento da IA.

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