BLOCKCHAIN NOS CARTÓRIOS
uma análise do potencial para segurança e eficiência nos serviços notariais e de registro no brasil
DOI:
https://doi.org/10.31510/infa.v22i2.2341Palavras-chave:
Blockchain, Cartórios, Segurança jurídica, Registros públicosResumo
Este estudo explora como a tecnologia blockchain pode tornar os serviços notariais e de registro no Brasil mais seguros e eficientes, avaliando seus benefícios, limitações e desafios. A pesquisa, baseada na metodologia de revisão bibliográfica, feita por meio de análise de artigos, livros, legislações e relatórios técnicos, mostra que a blockchain oferece registros inalteráveis, transparentes e rastreáveis, aumentando a confiança, reduzindo custos e agilizando processos com contratos inteligentes. No entanto, sua adoção enfrenta barreiras como falta de regulamentação, questões de proteção de dados, desafios técnicos de escalabilidade e resistência institucional. Exemplos internacionais, como o da Estônia, mostram que sistemas híbridos, combinando blockchain com a infraestrutura atual, são viáveis. A conclusão aponta que, apesar do potencial, a implementação nos cartórios brasileiros depende de avanços legais, tecnológicos e culturais. Sugere-se que futuras pesquisas investiguem casos práticos, custos, impactos jurídicos e integração com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), para criar soluções práticas e seguras para modernizar os serviços registrais.
Downloads
Referências
AITZHAN, Nurzhan Zhumabekuly; SVETINOVIC, Davor. Security and privacy in decentralized energy trading through multi-signatures, blockchain and anonymous messaging streams. IEEE transactions on dependable and secure computing, v. 15, n. 5, p. 840-852, 2016.
ANDRADE, Felipe Saraiva; DE NEGREIROS, André Bruno Façanha; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo. Automatização dos cartórios de registros de imóveis na era da democracia digital: a atuação do registrador de imóveis como garantidor de direitos em tempos de certificação digital, metadados e “Blockchain”: Automation of registry´ s office in digital democracy age: the proceeding of registry officer in times of digital certification, metadata and Blockchain. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 11, p. 74962-74981, 2022.
ASSAD, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo. Registro Eletrônico de Imóveis: Lei 14.382/2022 e a Reforma da Lei de Registros Públicos. Coord. Alberto Gentil de Almeida Pedroso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2025.
BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 132, n. 220, p. 24.167, 21 nov. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.382, de 28 de junho de 2022. Altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973) e dispõe sobre a modernização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 jun. 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14382.htm. Acesso em: 21 out. 2025.
BUTERIN, Vitalik. A next-generation smart contract and decentralized application platform. white paper, v. 3, n. 37, p. 2-1, 2014.
CAGIGAS, Diego. Blockchain for public services: A systematic literature review. IEEE access, v. 9, p. 13904-13921, 2021.
COELHO, Pericles Rezende. Blockchain: Benefícios e Potenciais Aplicações em Processos Industriais. International Journal of Professional Business Review: Int. J. Prof. Bus. Rev., v. 8, n. 11, p. 26, 2023.
COINTELEGRAPH. Câmara dos Deputados debate modernização de cartórios com novas tecnologias como blockchain. Exame, São Paulo, 23 out. 2023. Disponível em: https://exame.com/future-of-money/camara-dos-deputados-debate-modernizacao-de-cartorios-com-novas-tecnologias-como-blockchain/. Acesso em: 10 out. 2025.
DEJAVITE, Luzia Corsini. Tecnologia de Blockchain e seus impactos na administração pública brasileira. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 7, p. 972-977, 2022.
FILIPPI, Primavera de; WRIGHT, Aaron. Blockchain and the law: The rule of code. Harvard University Press, 2018.
GOVERNMENT OFFICE FOR SCIENCE (UK). Distributed Ledger Technology: beyond block chain. London, UK, 2016. 89 p. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/media/5a818d6fe5274a2e87dbe3dd/gs-16-1-distributed-ledger-technology.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.
GUERRA, Emílio. Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil. Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, 2024. Disponível em: https://irtdpjbrasil.org.br/artigo-consideracoes-sobre-a-adocao-da-tecnologia-blockchain-nos-registros-publicos-do-brasil-por-emilio-guerra. Acesso em: 25 out. 2025.
HAN, Goh. Eng. Blockchain: the promise of smart contracts. Juris Illuminae, v. 8, p. 1-4, 2017.
LEITÃO, André Studart; MACHADO, Camila Fechine; CIDRÃO, Taís Vasconcelos. A Tecnologia Blockchain Representaria O Fim Dos Cartórios Extrajudiciais?. Prim@ facie: Revista da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, v. 21, n. 47, p. 1, 2022.
MENEZES, Leonardo dias; ARAÚJO, Luciano Vieira de; NISHIJIMA, Marislei. Blockchain and smart contract architecture for notaries services under civil law: a Brazilian experience. International journal of information security, v. 22, n. 4, p. 869-880, 2023.
MEYER, João Vicente; PALMA, Lucas Machado; MARTINA, Jean Everson. Document validation using blockchain: a validation scheme for natural persons documents. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS DISTRIBUÍDOS (SBRC), 38., 2020, Rio de Janeiro. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2020. p. 249-256. ISSN 2177-9384.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A peer-to-peer electronic cash system. Available at SSRN 3440802, 2008.
PEIXOTO, Renata Cortez Vieira. As novas tecnologias e a atividade notarial e registral no Brasil. Humanidades & Inovação, v. 9, n. 19, p. 54-69, 2022.
PIRES, Gabriel de Souza. Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco? Migalhas, 21 dez. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/426304/blockchain-vs-cartorios-o-registro-de-imoveis-esta-em-risco. Acesso em: 10 out. 2025.
RODRIGUES, Carlo Kleber da Silva. Uma análise simples de eficiência e segurança da tecnologia Blockchain. Revista de Sistemas e Computação-RSC, v. 7, n. 2, 2017.
SILVA, Jonas Gabriel Borges da; COUTINHO, Diógenes José Gusmão. REGISTROS PÚBLICOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: A BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE DESINTERMEDIAÇÃO JURÍDICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 11, n. 7, p. 751-764, 2025.
TEIXEIRA, Stephano Giacomini; MAZZITELLI, Maíra Martins Crespo. A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS REGISTROS PÚBLICOS: POTENCIALIDADES E DESAFIOS NA INTEGRAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL. Revista Gestão e Conhecimento, v. 19, n. 1, p. e428-e428, 2025.
ULLOA, Roberth; GALLEGOS, Pablo. Design of a blockchain architecture and use of smart contracts to improve processes in notary office. In: International Conference on Applied Technologies. Cham: Springer International Publishing, 2021. p. 469-483.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Revista Interface Tecnológica

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pertencem à revista Interface Tecnológica e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.

1.png)
1.png)