A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Palavras-chave:
Cobrança, Água, Uso sustentável, Bacia hidrográficaResumo
A legislação estabelece uma nova estrutura para a Gestão dos Recursos Hídricos. Entretanto, mesmo havendo a destinação legal de recursos aos comitês, cada qual apresenta sua própria trajetória, especialmente no tocante a cobrança pelo uso da água. Diante disso, esse trabalho objetiva apresentar a evolução da cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo e sua contribuição para a Gestão dos Recursos Hídricos. Para tanto se utilizou de pesquisa bibliográfica junto ao Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Por fim, a cobrança deve contribuir para que a sociedade utilize os recursos hídricos de forma racional, atendendo aos princípios do desenvolvimento sustentável.
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