ANÁLISE SOBRE O USO DE SMART CONTRACTS E DA BLOCKCHAIN PARA A CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS NO BRASIL

Deivid Tiago Amorin; Guilherme Augusto  Malagolli

doi:10.31510/infa.v19i2.1517

Autores

Deivid Tiago Amorin Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec) – Taquaritinga – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5084-2500
Guilherme Augusto Malagolli Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec) – Taquaritinga – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8765-1604

DOI:

https://doi.org/10.31510/infa.v19i2.1517

Palavras-chave:

Smart Contracts, Blockchain, Cartórios

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma comparação entre a dinâmica do funcionamento de um cartório extrajudicial com um novo modelo de confecção de documentos oficiais propondo o uso de tecnologias como os smart contracts e da blockchain. A proposta do uso da tecnologia dos smart contracts vem com a automação na execução das cláusulas sem a necessidade de um intermediário e da força judiciária para cumprimento das obrigações. Já a blockchain tem a proposta de registrar, tornar público, acessível em qualquer parte do mundo e impossibilitar a alteração do contrato pelas partes. A motivação para a realização do artigo foi desenvolver uma maneira menos burocrática, prática, com menor valor e com as mesmas seguranças jurídicas de um documento oficial. Documentos estes que no brasil, ainda, apesar de todas as tecnologias disponíveis, continuam em sua grande parte com confecção analógica e extremamente burocrática. Para isso será realizado levantamento bibliográfico sobre o blockchain e o smart contracts. Prosseguindo será realizado uma pesquisa descritiva e analítica com funcionários de cartórios com a finalidade de levantar dados para uma comparação e análise com o novo modelo proposto.

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Biografia do Autor

Deivid Tiago Amorin, Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec) – Taquaritinga – SP – Brasil

Estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga - Taquaritinga

Estudante de Licenciatura em Matemática - Univesp - Monte Alto

Escrituração intermediária na Prefeitura Municipal de Monte Alto

Professor de informática na Prefeitura Municipal de Monte Alto de 2016 a 2019

Guilherme Augusto Malagolli, Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec) – Taquaritinga – SP – Brasil

Economista – Unesp - Araraquara

Mestre em Economia – Unesp – Araraquara

Doutor em Engenharia da Produção – UFSCar – São Carlos

Professor na Faculdade de Tecnologia – FATEC – Taquaritinga.

Analista Econômico e Palestrante nas áreas de Economia, Criatividade, Inovação e Empreendedorismo.

Associado da ABSURDA – Escola de resolução de problemas e práticas criativas

Inspirador no Dia Mundial da Criatividade em 2021 e 2022.

Responsável pelo Blog CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO no Portal da Revista REVIDE – Ribeirão Preto

Referências

BUENO, Hugo Carvalho. Contratos Inteligentes: uso do Blockchain para formulação de contratos. 2020. Monografia (Bacharel) - Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de presidente prudente, [S. l.], 2020. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/8949. Acesso em: 1 jun. 2022.

DOURADO, Letícia Berlese Mello. A tecnologia de Blockchain como facilitadora dos serviços cartorários brasileiros. 2020. 63 p. monografia (graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul faculdade de direito departamento de direito privado e processo civil, [s. l.], 2020. disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/222259. acesso em: 1 jun. 2022.

E-INVESTIDOR. Como criar NFT? Veja passo a passo para começar do zero. [S. l.], 13 abr. 2022. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/criptomoedas/como-criar-nft#:~:text=Para%20a%20cunhagem%20do%20token,%24%2010%20e%20US%24%20300. Acesso em: 28 set. 2022.

FILHO, José Reynaldo Formigoni; BRAGA, Alexandre Mello; LEAL, Rodrigo Lima Verde. Tecnologia Blockchain: uma visão geral. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.cpqd.com.br/wp-content/uploads/2017/03/cpqd-whitepaper-blockchain-impresso.pdf. Acesso em: 7 set. 2022.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social – Editora Atlas - 7ªEd. São Paulo, 2019.

LEITE, Vitor. O que é blockchain – uma explicação simples. [S. l.], 7 mar. 2022. Disponível em: https://blog.nubank.com.br/o-que-e-blockchain/. Acesso em: 7 set. 2022.

MALINOSQUI, Gabriel. Quanto custa um programador?. [S. l.], 14 out. 2019. Disponível em: https://ezdevs.com.br/quanto-custa-um-programador/. Acesso em: 1 out. 2022.

NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. [S. l.], 2008. Disponível em: https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acesso em: 7 set. 2022.

PAXFUL. Quanto tempo leva para receber uma transação de Bitcoin?. [S. l.], 7 mar. 2022. Disponível em: https://paxful.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360009350934-Quanto-tempo-leva-para-receber-uma-transa%C3%A7%C3%A3o-de-Bitcoin-#:~:text=Isso%20pode%20demorar%20de%20cinco,prioridade%20da%20transa%C3%A7%C3%A3o%20na%20blockchain. Acesso em: 28 set. 2022.

SCHECHTMAN, David. Introdução e Guia Prático a Smart Contracts. [S. l.], 17 jan. 2019. Disponível em: https://deliverypdf.ssrn.com/delivery.php?ID=527000067124025067089117077066102108039003024042071075093072121088116123097095005067114102007027106035006118099126071000024081005082039040022084028065116098025065010057077009092027069066114125083086116082011089014071121018118097075011065001006104096001&EXT=pdf&INDEX=TRUE. Acesso em: 21 set. 2022.

SZABO, Nick. Smart Contracts. [S. l.], 1994. Disponível em: https://www.fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart.contracts.html. Acesso em: 7 set. 2022.

SZABO, Nick. Smart Contracts: Formalizing and Securing Relationships on Public Networks. [S. l.], 1 set. 1997. Disponível em: https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/548/469. Acesso em: 7 set. 2022.