A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CARGOS DE LIDERANÇA

um panorama do serviço público federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31510/infa.v19i2.1464

Palavras-chave:

Pessoa com Deficiência, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Decreto nº 9.546/2018, Liderança

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no contexto da administração pública federal e, a partir deste ingresso, sua inclusão em cargos de liderança. Para isso, foi feito um levantamento em órgãos públicos federais através da plataforma Fala BR da Controladoria Geral da União, onde foram enviadas questões que abordam tanto o ingresso da PCD no serviço público quanto a inclusão dessas pessoas em cargos de liderança. As respostas dos órgãos públicos federais foram tabuladas e analisadas à luz do debate teórico sobre o tema. Parte-se da hipótese de que o percentual de PCD nos órgãos públicos é muito inferior ao quantitativo de servidores desses órgãos e que o percentual de PCD em cargos de liderança é quase nulo. Os resultados comprovam a hipótese previamente levantada. O percentual de PCDs no serviço público federal não chega a 2% e o percentual desses em cargos de liderança é de 0,29%, comparado com o total de servidores da amostra de órgãos públicos.

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Referências

BARBOZA, B. N. S. Lei de Cotas: percepção da pessoa com deficiência em relação à inclusão no mercado de trabalho. Monografia (Bacharel em Ciências Contábeis). Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, 2021.

BARKOKÉBAS, MARINA ALVES. Qualificação e inserção da pessoa com deficiência no Mercado de trabalho de João Pessoa – PB. 2018. Trabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16461. Acesso em 19 de setembro de 2022.

BERGAMO, F. V. DE M.; LOXE, E. G.; FERNANDES, J. M.; DA SILVA, W. R. B. A INCLUSÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL. Revista Formadores, v. 12, n. 1, p. 52, 15 abr. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.895 de 20 de outubro de 1943. Autoriza o aproveitamento de indivíduos de capacidade reduzida. Brasília, DF, 1943. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5895-20-outubro-1943- 415866-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 nov. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 29 nov. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 29 nov. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de set. de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Brasília, DF, set 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9508.htm Acesso em: 10 nov. 2019.

BORGES, A. V. Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e as perspectivas de acessibilidade. Braz. J. Hea. Rev., Curitiba, v. 2, n. 6, p. 5520-5531nov./dec. 2019. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv2n6-053

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 16 de setembro de 2022.

CASTRO, C.; OLIVEIRA, P. T; FREITAS, F. A. C. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: conceitos e paradigmas. Apae Ciência, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 3–15, 2020. DOI: https://doi.org/10.29327/216984.14.2-2

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos: os novos horizontes em administração, 3 ed. Barueri-SP: Manole, 2014.

GIL, Marta (Coord.). O que as empresas podem fazer pela inclusão das pessoas com deficiência. São Paulo: Instituto Ethos, 2002. Disponível em < Manual Educação ETHOS FINAL> Acesso em: 18 de outubro de 2016.

MARTINS, N. M.; MOREIRA, R. B. R. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Anais... 16º Mostra de Iniciação Científica – Congrega, pp. 286-291, 2020.

MELATI, C. As empresas de grande porte do setor metalmecânico da região metropolitana de Porto Alegre e a lei de pessoa com deficiência (PCD). Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Estruturas Organizacionais. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/estruturas-organizacionais/. Acesso em: 21 de setembro de 2022.

MIRANDA, E. X.; SOUZA, C. S. Dificuldades da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 1. 2020/01 DOI: https://doi.org/10.17648/2178-6925-v1-2020-11

PEDUZZI, P. Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-07/lei-de-cotas-para-deficientes-completa-hoje-28-anos. Acesso em: 15 de setembro de 2022.

SCHWARZ, A.; HABER, J. Instituto Ethos. Mercado de trabalho para pessoas com deficiência. 2015. Disponível em: <https://www3.ethos.org.br/cedoc/ethos-direitos-humanos_mercado-de-trabalho-para-pessoas-com-deficiencia/#.WDxS6dUrLIU. Acesso em 16 de setembro de 2022.

SANTOS JÚNIOR, C. D. G. RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS COM ÊNFASE NO DECRETO Nº 9.546/2018: promoção da igualdade material ou discriminação? Trabalho de Conclusão (Bacharel em Direito). Centro Universitário Tabosa de Almeida. Caruaru, 2020.

SILVA, L. A. M. G.; SILVA, S. V. M e; RESENDE, E. A. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego. Revista Jurídica, [S.l.], v. 3, n. 52, p. 306 - 325, set. 2018.

VIANA, A. S. A inserção dos Surdos no mercado de trabalho: Políticas públicas, práticas organizacionais e realidades subjetivas; Rio de Janeiro, Tese de Mestrado, 2010.

VIOLANTE, R. R.; LEITE, L. P. A empregabilidade das pessoas com deficiência: uma análise da inclusão social no mercado de trabalho do município de Bauru, SP. Cad. psicol. soc. trab., São Paulo, v. 14, n. 1, p. 73-91, jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v14i1p73-91

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Publicado

20/12/2022

Como Citar

DE SOUZA, M. C. C.; SILVA, G. dos S.; RODRIGUES, L. S. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CARGOS DE LIDERANÇA: um panorama do serviço público federal. Revista Interface Tecnológica, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 444–455, 2022. DOI: 10.31510/infa.v19i2.1464. Disponível em: https://revista.fatectq.edu.br/interfacetecnologica/article/view/1464. Acesso em: 28 maio. 2024.

Edição

Seção

Tecnologia em Gestão Empresarial

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